1399 - Redução dos alimentos processados e ultraprocessados na merenda escolar

O governo federal vai reduzir o emprego de alimentos processados e ultraprocessados na merenda das escolas públicas.
O Brasil tem 40 milhões de crianças e adolescentes na educação básica em 150 mil escolas públicas. Segundo a resolução do governo, em 2025, prefeituras e estados poderão gastar no máximo 15% da verba para merenda com a compra de alimentos processados ou ultraprocessados. Antes, o percentual era de 20%. Em 2026, a participação desses itens será de, no máximo, 10% da alimentação servida nas escolas públicas.
A comida processada é fabricada a partir de comida in natura com adição de sal, açúcar ou alguma outra substância de uso culinário - como os legumes na salmoura, o extrato de tomate, a carne seca e os peixes enlatados.
Já os ultraprocessados precisam de mais etapas e mais ingredientes - além de sal, açúcar e gorduras. São, por exemplo: achocolatado, biscoitos, barras de cereal, macarrão instantâneo, salgadinhos e refrigerantes.
Em 2024, o governo repassou R$ 5,5 bilhões a estados e municípios para a merenda escolar. Pelo menos 30% do total tinham que ser direcionado para a compra de alimentos da agricultura familiar.
A mudança na merenda servida em cantinas vai ajudar a melhorar o cardápio e enfrentar uma situação preocupante: de acordo com o Ministério da Saúde, a cada sete crianças brasileiras, uma está com excesso de peso ou obesidade.