Para a retirada dos produtos, é preciso o usuário apresentar documento com foto, CPF e a receita médica dentro do prazo de sua validade. Se o usuário se deparar com uma unidade que ainda não adaptou o seu sistema de vendas à gratuidade, ele deve procurar outra unidade entre as mais de 20 mil existentes no país.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destaca a relevância desta inclusão de novos medicamentos no programa. “Estamos dando um passo importante para reduzir o número de internações e de óbitos por asma”, observa Padilha. A asma está entre as principais causas de internação nas crianças com idades abaixo de 6 anos. Em 2011, do total de 177,8 mil internações no Sistema Único de Saúde (SUS) em decorrência da doença, 77,1 mil foram crianças desta faixa etária. Além disso, cerca de 2,5 mil pessoas morrem por ano por causa da asma.
Os medicamentos incorporados já fazem parte do elenco do programa Farmácia Popular, ou seja, são ofertados à população com até 90% de desconto nas unidades da rede própria e privada. Com a inclusão deles no Saúde Não Tem Preço, o valor de referência –estabelecido pelo Ministério da Saúde–será mantido e o governo assumirá a contrapartida que era paga pelo cidadão. A incorporação destes medicamentos ampliará o orçamento atual do Saúde Não Tem Preço em R$ 30 milhões por ano. O orçamento de 2012 do programa, sem contar os valores previstos para cobrir os custos com a inclusão dos medicamentos para asma, é R$ R$ 836 milhões.
A gratuidade deve beneficiar até 800 mil pacientes por ano. Atualmente, o programa Farmácia Popular atende 200 mil pessoas que adquirem medicamentos para o tratamento de asma. A estimativa do Ministério da Saúde é a de que este número possa quadruplicar, como ocorreu com os medicamentos para hipertensão e diabetes após um ano de lançamento da gratuidade pelo programa Saúde Não Tem Preço, iniciado em fevereiro de 2011.
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